Panificadora é condenada por poluição ambiental

emissão de fumaça no seu empreendimento, sob pena de interdição total de suas atividades no seu

Administradora de consórcio terá que devolver dinheiro antes do prazo contratual

Castro do valor de R$ 30.351,69, referente às 52 parcelas, de um total de 180, já pagas a Bancorbrás Administradora de Consórcio LTDA, para adquirir um imóvel.

Exército deve reintegrar militar lesionado durante treinamento.

médico-hospitalar de que ele necessita até sua total recuperação ou reserva.

Polícia Federal recebeu 135.914 armas até sexta-feira

. O total destinado a indenizações chega a R$ 11 milhões, dos quais R$ 9 milhões já foram pagos, ou seja, mais de 80%.

Rescisão de contrato. Compra e venda de imóvel. Cooperativa.

Devolução de valores pagos. Pedido rescisório implícito. Obra não entregue.

Seguradora deve restituir cliente acometido de doença mental

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

TRF suspende execução de sentença que limitava valor de multas cobradas por companhias aéreas

As companhias aéreas não poderão cobrar tarifas superiores a 5% e 10% para remarcação de passagens em caso de desistência ou alteração de data

Condenada por estelionato terá que ressarcir prejuízo e prestar serviço à comunidade

A funcionária foi condenada pelo crime de estelionato, praticado 31 vezes contra a empresa

Black Friday: especialista alerta sobre riscos escondidos em promoções de voos

Promoções-relâmpago podem esconder taxas, restrições severas e até riscos de overbooking 

Tam é condenada a pagar indenização por danos morais

Cliente pediu cancelamento e estorno de passagens, mas a empresa não atendeu o pedido. A Tam alegou que a culpa estaria na administradora do cartão de crédito, porém o fato não teria sido comprovado. Indenização foi fixada em R$ 3 mil, mais ressarcimento

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Fraudes na saúde suplementar: o desafio da regulação

% do total das receitas do setor de saúde suplementar. Em valores, isso quer dizer que fraudes e

Efeitos sobre o bloqueio da rede social X no Brasil

digital. O que representa um baixo impacto para o total de usuários registrados. Musk reconheceu que

Empresas são condenadas a ressarcir clientes na maioria dos casos de golpes digitais que vão a julgamento no Brasil

empresas são julgadas total ou parcialmente culpadas pelos golpes aplicados em seus clientes

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito

Saiba como funciona uma audiência online

Mesmo sendo liberada em 2010, e tendo seu foco total em 2020, muitas pessoas ainda possuem dúvidas

Justiça do Trabalho acolhe pedido de sindicato e condena rede de ensino a recompor salários reduzidos durante a pandemia

negociação coletiva intermediada pelo sindicato, em total afronta ao contido no artigo 468, da CLT